Processo 157336/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2022 17:07
Autuado em 31/03/2022 17:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 262/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   262/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   262/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Gestor atual LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR
Gestor das Contas LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR

Juntadas
DataDescrição
23/03/2023 17:00 do Protocolo 195940/23
09/03/2023 11:23 AR do ofício OPD - 112/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   112/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2023 2949 Despacho Processual Diverso nº 372/2023
12/12/2022 2890 Acórdão de Parecer Prévio nº 262/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2197/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2023 12:19 DP  
24/03/2023 13:11 CMEX Informação nº 1064/2023 -
23/03/2023 17:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 372/2023 -
10/02/2023 10:56 DP Informação nº 724/2023 -
08/02/2023 15:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 112/2023 -
02/12/2022 08:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2023 -
02/12/2022 08:53 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 262/2022 -
13/10/2022 15:20 GCIZL  
13/10/2022 09:49 SMPJTC  
10/10/2022 16:52 5PC Parecer nº 1016/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
10/10/2022 15:30 SMPjTC  
31/03/2022 20:58 CGM Instrução nº 4687/2022 -
31/03/2022 17:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2197/2022 -

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